Licitações, Contratos e Aditivos

- Defesas, recursos, respostas, informações, esclarecimentos, e sustentação oral junto a todos os procedimentos do Município com trâmite pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - Defesas, recursos, respostas, informações, esclarecimentos, e sustentação oral junto a todos os procedimentos do Município com trâmite pelo Tribunal de Contas da União. - Defesas, recursos, respostas, informações, esclarecimentos e sustentação oral em procedimentos que tramitem pelo Ministério Público, em qualquer instância, bem como em ações judiciais de que seja autor/interponente o Ministério Público. - Interposição de recursos especiais e recursos extraordinários em favor do Município aos Tribunais Superiores. - Elaboração de pareceres jurídicos em questões de alta relevância e que indiquem a necessidade de conhecimento jurídico aprofundado no âmbito do Direito Administrativo, da Administração Pública e/ou do Direito Eleitoral, neste último caso, no que pertine a condutas vedadas em ano de eleição e outras. - Representação processual em geral em ADIs interposta em face do Município. - Orientações técnicas e consultoria que indiquem a necessidade de conhecimento jurídico aprofundado no âmbito do Direito Administrativo à mesa diretora. - Analise de processos de Recursos Humanos com relação á jornada, remuneração, base de cálculo dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Poloni.

REF. A AQUISICAO DE CAMERAS PARA A CAMARA MUNICIPAL - MEDIANTE NOTA FISCAL DE AQUISICAO ANEXA.

REF. A AQUISICAO DE COMPUTADOR PARA A PRESIDENCIA - CORE I5, 8GB SSD 480 GB E MONITOR 19 POLEGADAS - MEDIANTE NOTA FISCAL DE AQUISICAO ANEXA.

REF. A AQUISICAO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP LASER PRO M479FDW COLORIDA - MEDIANTE NOTA FISCAL DE AQUISICAO ANEXA

Contratação da empresa CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA, estabelecida na Rua Tabapuã, nº. 445, Bairro Itaim Bibi, CEP 04.533-001, em São Paulo, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 61.600.839/0001-55, para contratação e concessão de operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes

Contratação da empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, estabelecida na Avenida Presidente Vargas, nº. 2001, Bairro Jardim Santa Ângela, CEP 14.020-525, em Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 06.344.497/0001-41, para a prestação de serviços de confecção, gerenciamento, administração, fiscalização, supervisão, emissão e fornecimento de cartão-alimentação através de cartões magnéticos e/ou cartão eletrônico, por um período de 08 (oito) meses

Contratação da empresa IVT SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E LIMPEZAS LTDA, estabelecida na Rua Américo Fochi, nº. 120, Bairro Portal da Fonte, CEP 15.150-000, em Monte Aprazível, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 36.578.255/0001-83, para contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza nas dependências do prédio da Câmara Municipal (inclusive o plenário), sendo 04 (quatro) horas diárias, 05 (cinco) dias da semana (de segunda-feira à sexta-feira), pelo período de 01 (um) mês (compreendendo entre os dias 1º a 29 de julho de 2022)

Contratação da empresa GLAUCIANE SCALIANTE MARTINS ROSSINI - ME, estabelecida na Rua Carmo Buissa, nº. 884, Bairro Centro, CEP 15.270-000, em Macaubal, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 41.415.946/0001-04, para aquisição (compra) de 01 (um) celular smartphone poco x3 pro 256gb 8gb ram dual chip preto, para uso da Presidência da Câmara Legislativa

Contratação da empresa JAG SAUDE OCUPACIONAL LTDA, estabelecida na Rua Jorge Tibiriçá, nº. 3762, Bairro Vila Santa Cruz, CEP 15.014-040, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 15.178.172/0001-27, para contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia de Segurança e Medicina Ocupacional para a realização de levantamentos ambientais e elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, com vistas ao estudo e definição do enquadramento de atividade insalubre para o cargo de Agente de Serviços Gerais do Poder Legislativo Municipal

Contratação da empresa GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA-EPP, estabelecida na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº. 1748, sala 606, Bairro Cidade Monções, CEP 04.571-000, em São Paulo, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 21.129.497/0001-12, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação, fornecendo diariamente via correio eletrônico ou website o boletim de publicações, por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado, e, constando os seguintes termos de referência: a) Módulo 1º - União; b) Módulo 57º - TRF/3 - MS/SP; c) Módulo 2º - União; d) Módulo 3º - São Paulo; e, e) Módulo 4º - São Paulo