Matérias Legislativas

Requerimento nº 9/2023, de 26 de maio de 2023

Em relação a belíssima Festa Nações realizada na Praça Matriz mês passado, solicitamos encarecidamente as seguintes informações: 1) Qual o valor total de RECURSOS financeiros (cofres públicos) que o EXECUTIVO MUNICIPAL despendeu com a festividade? 2) Enviar planilha única, SIMPLES, constando em cada alínea, separadamente, a DESCRIÇÃO, a quantidade, e o valor unitário de cada objeto, produto e serviço contratado.

Autoria:

• Aparecido Godoi de Souza - (Vereador) (Proponente)
• Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Coautor)

---

Requerimento nº 5/2023, de 11 de abril de 2023

REQUEREM à Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de informação: Em relação ao Projeto de Lei nº. 005, de 03 de março de 2023, que dispõe sobre o recadastramento obrigatório das famílias que detém os direitos de uso de sepulturas no cemitério municipal, solicitamos as seguintes informações: 1) O Edital de Chamamento Público já foi elaborado pela Administração Municipal (no formato de minuta)? Se sim, enviar cópia deste documento. 2) A Prefeitura Municipal detém um cadastro/registro dos moradores que estão sepultados no cemitério municipal? Se sim, enviar cópia deste documento. 3) O Município já tem um Ossuário ou terá que construí-lo? Se já existe, o mesmo está regularizado de acordo com as licenças ambientais necessárias? Se sim, enviar cópia deste documento. 4) O Município contratou alguma empresa para promover estudos técnicos para ampliação e funcionamento e/ou processo de regularização do cemitério local? Se sim, enviar cópia deste documento.

Autoria:

• Aparecido Godoi de Souza - (Vereador) (Proponente)
• Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Coautor)

---